Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/03/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2023 - CDH
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 9/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ENSINO ESPECIALIZADO, ALUNO, PESSOA COM DEFICIENCIA, DEFICIENTE MENTAL, ALUNO SUPERDOTADO, REDE ESCOLAR
- 15/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento (extrapauta), com a inclusão do seguinte convidado: Nelson Fernandes Júnior, Diretor Operacional do pró-saúde Mental.
- 15/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 9/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 9/2023 - CDH
- 15/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:59.
Última atualização de dados legislativos: 16/03/2023 17:50
