Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2023


Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
15/03/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-10-03 às 16:41

Identificação:
REQ 9/2023 - CDH
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 9/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ENSINO ESPECIALIZADO, ALUNO, PESSOA COM DEFICIENCIA, DEFICIENTE MENTAL, ALUNO SUPERDOTADO, REDE ESCOLAR
15/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento (extrapauta), com a inclusão do seguinte convidado: Nelson Fernandes Júnior, Diretor Operacional do pró-saúde Mental.
15/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 9/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 9/2023 - CDH
15/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:59.
Última atualização de dados legislativos: 16/03/2023 17:50