Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 19, de 2023
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a participação de representante dos empregados na gestão da empresa e suas consequências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 04/11/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 19/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a participação de representante dos empregados na gestão da empresa e suas consequências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 23/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 99/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 22/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 99, de 2025-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Zenaide Maia, em aditamento ao Requerimento n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui extrapauta e aprova o Requerimento nº 19, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Zequinha Marinho, que requer a realização de audiência pública com... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, EMPREGADO, GESTÃO, EMPRESA
- Matérias relacionadas:
- 04/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 04/11/2025, em atendimento aos REQ 19/2023 - CAS, REQ 23/2023 - CAS e REQ 99/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14156&codcol=40
- 30/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 19/2023 - CAS, REQ 23/2023 - CAS e REQ 99/2025 - CAS prevista para a 58ª reunião, agendada para 04/11/2025, às 09h30.
- 22/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 99, de 2025-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Zenaide Maia, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2023, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1915, de 2019, que "Regula a participação de representante dos empregados na gestão da empresa, prevista no inciso XI do art. 7º da Constituição Federal, nas condições que especifica".
- REQ 99/2025 - CAS
- 29/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui extrapauta e aprova o Requerimento nº 19, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Zequinha Marinho, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1915, de 2019, que "Regula a participação de representante dos empregados na gestão da empresa, prevista no inciso XI do art. 7º da Constituição Federal, nas condições que especifica".
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:50.
- REQ 19/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 04/11/2025 15:14