Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 99, de 2025

Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/10/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
04/11/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 99/2025 - CAS
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
16/10/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:25. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
22/10/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 99, de 2025-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Zenaide Maia, em aditamento ao Requerimento n... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, EMPREGADO, GESTÃO, EMPRESA
04/11/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 04/11/2025, em atendimento aos REQ 19/2023 - CAS, REQ 23/2023 - CAS e REQ 99/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14156&codcol=40
30/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 19/2023 - CAS, REQ 23/2023 - CAS e REQ 99/2025 - CAS prevista para a 58ª reunião, agendada para 04/11/2025, às 09h30.
22/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 99, de 2025-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Zenaide Maia, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2023, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1915, de 2019, que "Regula a participação de representante dos empregados na gestão da empresa, prevista no inciso XI do art. 7º da Constituição Federal, nas condições que especifica".
Listagem ou relatório descritivo
17/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/10/2025.
16/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:25.
REQ 99/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 04/11/2025 15:15