Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2023
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CAS, seja dado início a um ciclo de debates, em conjunto com a CE, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão, uma vez que o PDL 32/2023 foi retirado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 27/06/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 21/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CAS, seja dado início a um ciclo de debates, em conjunto com a CE, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão, uma vez que o PDL 32/2023 foi retirado.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 26/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 34/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que no ciclo de audiências públicas objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 34, de 2023, de autoria do Senador Izalci Lucas, que requer que no ciclo de audiências públicas objeto do REQ 21/2023 - CAS seja... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 39/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nº 39 e 40, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Izalci Lucas e da Senadora Mara Gabrilli, que requer que, na Audiência Pública objeto dos Requerime... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 40/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nº 39 e 40, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Izalci Lucas e da Senadora Mara Gabrilli, que requer que, na Audiência Pública objeto dos Requerime... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 42/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados citados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 42, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 21, de 2023-CAS,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 49/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 62/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 54/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 54, de 2023-CAS, de autoria do Senador Izalci Lucas, para que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023-CAS, seja incluído o c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui extrapauta e aprova o Requerimento nº 21, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Izalci Lucas, que requer, na Audiência Pública objeto do Requerime... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, PAPEL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, INCLUSÃO SOCIAL
- 05/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 54, de 2023-CAS, de autoria do Senador Izalci Lucas, para que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023-CAS, seja incluído o convidado que especifica.
- REQ 54/2023 - CAS
- 27/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 49 e 62, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, subscritos pelo Senador Humberto Costa, que requerem que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especificam.
- 21/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:54.
- REQ 62/2023 - CAS
- 24/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 42, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 21, de 2023-CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- REQ 42/2023 - CAS
- 18/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, é realizada a segunda audiência pública, do ciclo de debates, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão.
- 17/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nº 39 e 40, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Izalci Lucas e da Senadora Mara Gabrilli, que requer que, na Audiência Pública objeto dos Requerimentos nº 21 e 34, de 2023-CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- REQ 40/2023 - CAS
- REQ 39/2023 - CAS
- 16/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:27.
- 11/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, é realizada a primeira audiência pública, do ciclo de debates, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão.
- 03/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 34, de 2023, de autoria do Senador Izalci Lucas, que requer que no ciclo de audiências públicas objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- REQ 34/2023 - CAS
- 12/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 26/2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- 29/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui extrapauta e aprova o Requerimento nº 21, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Izalci Lucas, que requer, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 7, de 2023-CAS, seja dado início a um ciclo de debates, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão, uma vez que o Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 2023, foi retirado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:49.
- REQ 21/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2023 16:49