Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 21, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017, com os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
28/06/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-22 às 06:37

Identificação:
REQ 21/2023 - CMA
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017, com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017, com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado com a substituição, pelo autor, do convidado Wagner Garcia de Freitas por um Representante da ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 30/2023 - CMA
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, de instrução do PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), sejam incluídos os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pelo senador Márcio Bittar, o requerimento REQ 30/2023 foi aprovado com a inclusão de novos nomes para a Audiência Pública de instrução do PL 412/2022, obj... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 37/2023 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
10/05/2023
Descrição/Ementa
Requer aditamento na lista de convidados da Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:12. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 44/2023 - CMA
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
19/05/2023
Descrição/Ementa
Requer aditamento na lista de convidados da Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, para instruir o PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:22. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 50/2023 - CMA
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 19ª reunião, foi aprovado o REQ 50/2023-CMA. Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11503&codcol=50 | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado com a substituição, pelo autor, do convidado Wagner Garcia de Freitas por um Representante da ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, REDUÇÃO, EMISSÃO, BOLSA DE FUTURO, BOLSA DE MERCADORIAS, BOLSA DE VALORES, NEGOCIAÇÃO, TITULO MOBILIARIO, CREDITOS, GAS CARBONICO, EFEITO ESTUFA, INSTRUMENTO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO
28/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 21ª reunião desta Comissão, realizada nesta data, foi realizada a 4ª audiência pública de instrução das matérias relacionadas à regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões em atendimento aos requerimentos 21 e 50/2023 - CMA.
Para saber mais informações e ter acesso às notas, vídeos e apresentações, acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11585
27/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
4ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões está agendada para ocorrer na 21ª reunião, em 28 de junho de 2023 às 9h.
Para acompanhar a reunião e mais informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11585
21/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 19ª reunião, foi aprovado o REQ 50/2023-CMA.
Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11503&codcol=50
REQ 50/2023 - CMA
07/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 14ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, ocorreu a 3ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
Para resultado, vídeos, apresentações e mais informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11455&codcol=50
25/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 12ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, ocorreu a 2ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
Para resultado, vídeos, apresentações e mais informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11404&codcol=50.
Aguardando o agendamento das audiências públicas complementares.
24/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
2ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões está agendada para ocorrer na 12ª reunião, em 25 de maio de 2023 às 9h.
Para acompanhar a reunião e mais informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11404&codcol=50.
24/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 11ª reunião, realizada nesta data, foram aprovados os requerimentos 37 e 44 que incluem convidados nos ciclos de audiências de instrução da matéria.
Foi ainda realizada a 1ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
Para notas taquigráficas, resultados, vídeos e informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11380&codcol=50.
19/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
1ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões está agendada para ocorrer na 11ª reunião, em 24 de maio de 2023 às 9h.
Para acompanhar a reunião e mais informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11380&codcol=50
19/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:22.
REQ 44/2023 - CMA
10/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:12.
REQ 37/2023 - CMA
03/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pelo senador Márcio Bittar, o requerimento REQ 30/2023 foi aprovado com a inclusão de novos nomes para a Audiência Pública de instrução do PL 412/2022, objeto do REQ 21/2023 - CMA.
Aguardando agendamento da audiência pública.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11307&codcol=50.
REQ 30/2023 - CMA
12/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:25.
04/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado com a substituição, pelo autor, do convidado Wagner Garcia de Freitas por um Representante da ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros; e a inclusão, a pedido da senadora Leila Barros, de um representante da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS.
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11191&codcol=50.
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
04/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:14.
31/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2023.
29/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:43.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2023 09:39