Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 11, de 2023
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CE, CDH, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/04/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 27/07/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 10/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CE, CDH, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- REQ 15/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 – CSP, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte e indica convidados.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- REQ 19/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2023, sejam incluídos os seguintes convidados: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Sr. Guilherme Alves, Gerente de projetos da SaferNet Brasil e mestre em Tecnologia e Sociedade pela UFPR.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Durante a reunião, é aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), OBJETIVO, DEBATE, POLITICA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- 27/07/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Reunidas as Comissões de Segurança Pública, de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de Constituição, Justiça e Cidadania e Assuntos Sociais em 16 de maio de 2023, foi realizada audiência pública conjunta com os seguintes participantes: Eloa Moraes, Coordenadora-Geral de Política para Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial; Carolina Ricardo, Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz; Rossieli Soares, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; e Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
- 27/07/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunidas as Comissões de Segurança Pública, de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte em 2 de maio de 2023, foi realizada audiência pública conjunta com os seguintes participantes: Celso Francisco Tondin, Doutor em Psicologia, Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais e Coordenador da Comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional; Carolina Campos, Representante da Consultoria Vozes da Educação; Ana Carolina Fonseca, Especialista em Educação e Proteção do UNICEF no Brasil; Thallita de Oliveira, Assessora Política do Instituto de Estudos Sócio Econômicos – INESC; Anna Karla da Silva Pereira, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade - Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; e Suely Melo de Castro Menezes, Vice-presidente da Câmara de Educação Básica, representante do Conselho Nacional de Educação.
- 24/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:36.
- 13/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:50.
- 12/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a reunião, é aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta.
Colocado em votação, é aprovado o requerimento. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:48.
Última atualização de dados legislativos: 27/07/2023 14:34