Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 11, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CE, CDH, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/04/2023 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
27/07/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-21 às 11:25

Identificação:
REQ 11/2023 - CSP
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
10/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CE, CDH, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
REQ 15/2023 - CSP
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 – CSP, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte e indica convidados.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
REQ 19/2023 - CSP
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2023, sejam incluídos os seguintes convidados: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Sr. Guilherme Alves, Gerente de projetos da SaferNet Brasil e mestre em Tecnologia e Sociedade pela UFPR.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Durante a reunião, é aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), OBJETIVO, DEBATE, POLITICA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
27/07/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Reunidas as Comissões de Segurança Pública, de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de Constituição, Justiça e Cidadania e Assuntos Sociais em 16 de maio de 2023, foi realizada audiência pública conjunta com os seguintes participantes: Eloa Moraes, Coordenadora-Geral de Política para Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial; Carolina Ricardo, Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz; Rossieli Soares, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; e Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
27/07/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunidas as Comissões de Segurança Pública, de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte em 2 de maio de 2023, foi realizada audiência pública conjunta com os seguintes participantes: Celso Francisco Tondin, Doutor em Psicologia, Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais e Coordenador da Comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional; Carolina Campos, Representante da Consultoria Vozes da Educação; Ana Carolina Fonseca, Especialista em Educação e Proteção do UNICEF no Brasil; Thallita de Oliveira, Assessora Política do Instituto de Estudos Sócio Econômicos – INESC; Anna Karla da Silva Pereira, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade - Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; e Suely Melo de Castro Menezes, Vice-presidente da Câmara de Educação Básica, representante do Conselho Nacional de Educação.
24/04/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:36.
13/04/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:50.
12/04/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Durante a reunião, é aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta.
Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
10/04/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:48.
Última atualização de dados legislativos: 27/07/2023 14:34