Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 15, de 2023
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), e outros Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 – CSP, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte e indica convidados.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/04/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 27/07/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 15/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 – CSP, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte e indica convidados.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelo Senador Jorge Kajuru. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), OBJETIVO, DEBATE, POLITICA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- 27/07/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Reunidas as Comissões de Segurança Pública, de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de Constituição, Justiça e Cidadania e Assuntos Sociais em 16 de maio de 2023, foi realizada audiência pública conjunta com os seguintes participantes: Eloa Moraes, Coordenadora-Geral de Política para Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial; Carolina Ricardo, Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz; Rossieli Soares, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; e Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
- 27/07/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunidas as Comissões de Segurança Pública, de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte em 2 de maio de 2023, foi realizada audiência pública conjunta com os seguintes participantes: Celso Francisco Tondin, Doutor em Psicologia, Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais e Coordenador da Comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional; Carolina Campos, Representante da Consultoria Vozes da Educação; Ana Carolina Fonseca, Especialista em Educação e Proteção do UNICEF no Brasil; Thallita de Oliveira, Assessora Política do Instituto de Estudos Sócio Econômicos – INESC; Anna Karla da Silva Pereira, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade - Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; e Suely Melo de Castro Menezes, Vice-presidente da Câmara de Educação Básica, representante do Conselho Nacional de Educação.
- 18/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelo Senador Jorge Kajuru.
Colocado em votação, é aprovado o requerimento. - Listagem ou relatório descritivo
- 13/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 18/04/2023.
- 13/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:50.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:31
