Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2023

Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
12/04/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-12-21 às 11:35
Identificação:
REQ 22/2023 - CDH
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES) e outros.
Data:
10/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
REQ 31/2023 - CDH
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
14/04/2023
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ. 22 de 2023/CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE, VITIMA
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Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
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Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/04/2023.
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Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
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Última atualização de dados legislativos: 14/04/2023 11:24