Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2023
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 12/04/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES) e outros.
- Data:
- 10/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 31/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao REQ. 22 de 2023/CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE, VITIMA
- 12/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 11ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 10/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/04/2023.
- 10/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:38.
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2023 11:24