Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 35, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Senhora Viviane Fernandes Faria, CEEPI; o Senhor Guilherme de Almeida Prazeres, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 25/04/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 35/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Senhora Viviane Fernandes Faria, CEEPI; o Senhor Guilherme de Almeida Prazeres, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 20/2023 - CE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2023 - CE, seja dado início a um ciclo de debates, em conjunto com a CAS, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão, uma vez que o PDL 32/2023 foi retirado. Convidados: 1. Prof. Zara Figueiredo - Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação; 2. Prof. Helvia Paranaguá - Secretária de Educação do Distrito Federal; 3. Prof. Viviani Guimarães - Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista – MOAB e membro do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal - CODDEDE; 4. Dr. Wemer Henso - Defensor Público e membro do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal; 5. Senhor Luiz Miguel Martins Garcia – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) - Sugestão da Senadora Prof. Dorinha; 6. Sra. Anna Paula Feminella - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Sugestão da Senadora Mara Gabrilli; 7. Prof. Elen Regina Moraes - Prof. da Secretaria de Educação do DF; 8. Prof. Iury Moraes - Mestrando da UnB.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, PAPEL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, INCLUSÃO SOCIAL
- 17/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 17/05/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos 20/2023-CE, 26/2023-CE, 35/2023-CE, 21/2023-CAS, 26/2023-CAS, 34/2023-CAS, 39/2023-CAS, 40/2023-CAS e 42/2023-CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?13&reuniao=11354&codcol=47.
- 10/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 10/05/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos 20/2023-CE, 26/2023-CE, 35/2023-CE, 21/2023-CAS, 26/2023-CAS, 34/2023-CAS, 39/2023-CAS, 40/2023-CAS e 42/2023-CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?12&reuniao=11333&codcol=47.
- 25/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/04/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 35, de 2023-CE, de iniciativa da senadora Teresa Leitão e do senador Wellington Fagundes.
- 24/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2023.
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
- 12/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:03.
- REQ 35/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 08/08/2023 14:44