Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 30, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CDH e CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/04/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
16/05/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-11-12 às 13:01

Identificação:
REQ 30/2023 - CAS
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CDH e CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:31. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião, Extraodinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 30/2023-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Teresa Leitão, que requer a realização de ciclo de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
16/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, é realizada audiência pública com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
12/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª Reunião, Extraodinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 30/2023-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Teresa Leitão, que requer a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CDH e CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Listagem ou relatório descritivo
12/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:31.
REQ 30/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2023 15:26