Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 30, de 2023
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CDH e CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/04/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 16/05/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 30/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CDH e CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:31. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, Extraodinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 30/2023-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Teresa Leitão, que requer a realização de ciclo de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- 16/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, é realizada audiência pública com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- 12/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª Reunião, Extraodinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 30/2023-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Teresa Leitão, que requer a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CDH e CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:31.
- REQ 30/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2023 15:26