Projeto de Lei n° 2036, de 2023

Iniciativa
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
31/10/2024 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
31/10/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-11-02 às 03:11

Identificação:
PL 2036/2023
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
19/04/2023
Descrição/Ementa
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2036/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
22/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 2036, de 2023, do Senador Alan Rick, que Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências, e sobre o Projeto de Lei n° 2052, de 2023, do Senador Cleitinho, que Dispõe sobre a criação da guarda escolar e/ou segurança armada nas instituições de ensino da rede pública ou privada e dá outras providências, e sobre o Projeto de Lei n° 2092, de 2023, da Senadora Ivete da Silveira, que Cria a Política Nacional de Prevenção de Ataques Violentos a Instituições de Ensino.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao PL 2036/2023, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2052/2023 e do PL 2092/2023, que tramitam em conjunto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 91/2024 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 2036, de 2023, do Senador Alan Rick, que Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências, e sobre o Projeto de Lei n° 2052, de 2023, do Senador Cleitinho, que Dispõe sobre a criação da guarda escolar e/ou segurança armada nas instituições de ensino da rede pública ou privada e dá outras providências, e sobre o Projeto de Lei n° 2092, de 2023, da Senadora Ivete da Silveira, que Cria a Política Nacional de Prevenção de Ataques Violentos a Instituições de Ensino.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Sergio Moro, em substituição ao Senador Esperidião Amin. Durante a discussão, o Senador Sérgio Moro reformula o Relatório para acrescenta... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
05/05/2023 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 67
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2036, 2052 e 2092, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão à CCJ, seguindo posteriormente à CSP e à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
20/04/2023 Publicado no DSF Páginas 305-313 - DSF nº 58
Autuado o Projeto de Lei nº 2036/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PL 2036/2023 Senador Esperidião Amin (PP/SC) (Ver outros) 30/10/2024 Único Aprovada - SF-CCJ - 30/10/2024

Despachos:
04/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
04/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 30/10/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Sergio Moro (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/10/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/05/2023 - 11/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, SEGURANÇA PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, PROFESSOR, COMUNIDADE, PROVIDENCIA, MEDIDA, PODER PUBLICO, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), POLICIAMENTO, PROXIMIDADE, POLICIA MILITAR, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ
31/10/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
30/10/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Segurança Pública, para prosseguimento da tramitação.
30/10/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Sergio Moro, em substituição ao Senador Esperidião Amin.
Durante a discussão, o Senador Sérgio Moro reformula o Relatório para acrescentar na ementa do Substitutivo a expressão: "Esta Lei, denominada Heley de Abreu, ..."
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao PL 2036, de 2023, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos PL nº 2052, de 2023 e PL nº 2092, de 2023, que tramitam em conjunto.
P.S 91/2024 - CCJ
25/10/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 30/10/2024.
(Tramitam em conjunto os PL's 2036, 2052 e 2092, de 2023)
22/10/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao PL 2036/2023, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2052/2023 e do PL 2092/2023, que tramitam em conjunto.
Relatório Legislativo
08/03/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
12/05/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023)
05/05/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
(Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023)
04/05/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023).
04/05/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2023 a 11/05/2023. Perante a CCJ.
04/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2036, 2052 e 2092, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão à CCJ, seguindo posteriormente à CSP e à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 67
19/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2036/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 305-313 - DSF nº 58
PL 2036/2023
Última atualização de dados legislativos: 31/10/2024 09:38