Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 35, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/05/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
16/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-23 às 11:33

Identificação:
REQ 35/2023 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:45. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, e subscrito pelo senador Veneziano Vital do Rego, o requerimento foi aprovado. Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senad... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RESULTADO, GRUPO DE TRABALHO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO, SOLO, FORUM, ECOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
16/08/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 25ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, ocorreu a audiência pública objeto do requerimento.
Para notas, vídeos e informações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11730&codcol=50
17/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, e subscrito pelo senador Veneziano Vital do Rego, o requerimento foi aprovado.
Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11318&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
12/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/05/2023.
10/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:45.
REQ 35/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 16/08/2023 12:34