Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 22, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho e o seu respectivo impacto na saúde mental das forças de segurança pública no Brasil.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/05/2023 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
23/05/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-28 às 18:19

Identificação:
REQ 22/2023 - CSP
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho e o seu respectivo impacto na saúde mental das forças de segurança pública no Brasil.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
REQ 30/2023 - CSP
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 22/2023-CSP, do Senador Eduardo Girão, seja indicado o Senhor RAFAEL GUEDES DA SILVA, militar integrante da Polícia Rodoviária Federal, como expositor na audiência pública sobre impacto na saúde mental das forças de segurança pública no Brasil.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Apresentado o Requerimento nº 30/2023, que adita o Requerimento nº 22/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelos Senador Jorge Kajuru e pela Senadora Damares Alves. Aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CONDIÇÕES DE TRABALHO, SAUDE MENTAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, CORRELAÇÃO, HOMICIDIO, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, MUNICIPIO, CAMOCIM (CE), SALTO (SP)
22/06/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentado o Requerimento nº 30/2023, que adita o Requerimento nº 22/2023.
REQ 30/2023 - CSP
23/05/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelos Senador Jorge Kajuru e pela Senadora Damares Alves.
Aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
16/05/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:08.
Última atualização de dados legislativos: 22/06/2023 23:25