Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 4, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências com representantes municipais e estaduais na área de migração, refúgio e tráfico de pessoas, e representantes de agências das Nações Unidas, com a finalidade de debater os avanços e os desafios para a implementação de políticas públicas para migrantes e refugiados no estado, independentemente da sua nacionalidade ou status documental.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/07/2023 - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Último estado:
- 05/07/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2023 - CMMIR
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências com representantes municipais e estaduais na área de migração, refúgio e tráfico de pessoas, e representantes de agências das Nações Unidas, com a finalidade de debater os avanços e os desafios para a implementação de políticas públicas para migrantes e refugiados no estado, independentemente da sua nacionalidade ou status documental.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, MIGRANTE, REFUGIADO, ESTRANGEIRO
- 05/07/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 4, da Senadora Mara Gabrilli.
- 05/07/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 05/07/2023.
- 05/07/2023
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 13:53.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2023 15:40
