Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 70, de 2023
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Recife e região metropolitana, com o objetivo de verificar in loco a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta, que residem em ao menos 286 (duzentos e oitenta e seis) prédios do tipo Caixão, interditados pelas Coordenadorias de Defesa Civil da Região Metropolitana do Recife.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 31/07/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 26/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 70/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Recife e região metropolitana, com o objetivo de verificar in loco a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta, que residem em ao menos 286 (duzentos e oitenta e seis) prédios do tipo Caixão, interditados pelas Coordenadorias de Defesa Civil da Região Metropolitana do Recife.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 15:21. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 101/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reuniões de trabalhos ao Requerimento nº 70/2023-CAS, que trata da realização de diligências e audiência pública em Pernambuco, acerca dos prédios-caixão com problemas estruturais para verificar in loco e debater a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o Req 101/2023-CAS, para que, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 70, de 2023-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer a realização de diligência externa em Recife e região metropo... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICIPIO, RECIFE (PE), ACOMPANHAMENTO, SITUAÇÃO SOCIAL, MORADOR, PROPRIETARIO, PESSOA FISICA, VULNERAVEL, MOTIVO, DEFESA CIVIL, INTERDIÇÃO, EDIFICIO, PREDIO, RESIDENCIA
- 26/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizadas, nesta data, diligências externas e Reunião Pública, em Recife e região metropolitana, com o objetivo de verificar in loco a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta, que residem em ao menos 286 prédios do tipo Caixão, interditados pelas Coordenadorias de Defesa Civil da Região Metropolitana do Recife.
- 20/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o Req 101/2023-CAS, para que, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reuniões de trabalhos ao Requerimento nº 70/2023-CAS, que trata da realização de diligências e audiência pública em Pernambuco, acerca dos prédios-caixão com problemas estruturais para verificar in loco e debater a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta.
- REQ 101/2023 - CAS
- 02/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 70, de 2023-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer a realização de diligência externa em Recife e região metropolitana, com o objetivo de verificar in loco a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta, que residem em ao menos 286 (duzentos e oitenta e seis) prédios do tipo Caixão, interditados pelas Coordenadorias de Defesa Civil da Região Metropolitana do Recife.
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/08/2023.
- 31/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 15:21.
- REQ 70/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2023 09:52
