Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 70, de 2023

Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Natureza: Realização de diligência

Ementa: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Recife e região metropolitana, com o objetivo de verificar in loco a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta, que residem em ao menos 286 (duzentos e oitenta e seis) prédios do tipo Caixão, interditados pelas Coordenadorias de Defesa Civil da Região Metropolitana do Recife.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
31/07/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
26/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-22 às 21:38

Identificação:
REQ 70/2023 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
31/07/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Recife e região metropolitana, com o objetivo de verificar in loco a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta, que residem em ao menos 286 (duzentos e oitenta e seis) prédios do tipo Caixão, interditados pelas Coordenadorias de Defesa Civil da Região Metropolitana do Recife.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 15:21. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 101/2023 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reuniões de trabalhos ao Requerimento nº 70/2023-CAS, que trata da realização de diligências e audiência pública em Pernambuco, acerca dos prédios-caixão com problemas estruturais para verificar in loco e debater a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o Req 101/2023-CAS, para que, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reu... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 70, de 2023-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer a realização de diligência externa em Recife e região metropo... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICIPIO, RECIFE (PE), ACOMPANHAMENTO, SITUAÇÃO SOCIAL, MORADOR, PROPRIETARIO, PESSOA FISICA, VULNERAVEL, MOTIVO, DEFESA CIVIL, INTERDIÇÃO, EDIFICIO, PREDIO, RESIDENCIA
26/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizadas, nesta data, diligências externas e Reunião Pública, em Recife e região metropolitana, com o objetivo de verificar in loco a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta, que residem em ao menos 286 prédios do tipo Caixão, interditados pelas Coordenadorias de Defesa Civil da Região Metropolitana do Recife.
20/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o Req 101/2023-CAS, para que, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reuniões de trabalhos ao Requerimento nº 70/2023-CAS, que trata da realização de diligências e audiência pública em Pernambuco, acerca dos prédios-caixão com problemas estruturais para verificar in loco e debater a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta.
REQ 101/2023 - CAS
02/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 70, de 2023-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer a realização de diligência externa em Recife e região metropolitana, com o objetivo de verificar in loco a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta, que residem em ao menos 286 (duzentos e oitenta e seis) prédios do tipo Caixão, interditados pelas Coordenadorias de Defesa Civil da Região Metropolitana do Recife.
Listagem ou relatório descritivo
31/07/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/08/2023.
31/07/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 15:21.
REQ 70/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2023 09:52