Requerimento n° 722, de 2023

Autoria
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Comissão
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requer criação de Comissão Temporária Interna, para examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/08/2023 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Último estado:
20/09/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2023-09-27 às 16:07
Identificação:
RQS 722/2023
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Requer criação de Comissão Temporária Interna, para examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 722/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
REQ 1/2023 - CTIA
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
15/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Impactos da Inteligência Artificial no Setor Acadêmico - Universidades e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Local:
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil

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Identificação:
REQ 2/2023 - CTIA
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
15/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da inteligência artificial para área da saúde.
Local:
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil

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Identificação:
REQ 3/2023 - CTIA
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
15/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Inteligência Artificial nos Setores da Indústria, Agricultura, Público, Financeiro e Judiciário.
Local:
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CTIA
Local:
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião realizada nesta data, a Comissão elege, por aclamação, o Senador Carlos Viana para a presidência e o Senador Astronauta Marcos Pontes para a vice-presidência. O Senador Eduardo Gomes assume a Relatoria da CTIA. | Veja a tramitação

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Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho
Local:
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Ação Legislativa:
Recebida do Relator, Senador Eduardo Gomes, a Proposta de Plano de Trabalho da Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho com as alterações propostas pelos Senadores Astronauta Marcos Pontes e Eduardo Gomes, Relator, na 2ª reunião, realizada no dia 12 de setembro de 2023.
Local:
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho com as alterações propostas pelos Senadores Astronauta Marcos Pontes e Eduardo Gomes, Relator. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho (atualizado) com as alterações propostas pelos Senadores Astronauta Marcos Pontes e Eduardo Gomes, Relator, na 2ª reunião, realizada no dia 12 de setembro de 2023.
Local:
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho com as alterações propostas pelos Senadores Astronauta Marcos Pontes e Eduardo Gomes, Relator. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 118-120 - DSF nº 139
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 139
A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária Interna destinada ao exame e deliberação dos projetos decorrentes do Relatório Final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 4, de 2022, bem como de eventuais novos projetos que tratem sobre o tema de regulação do uso da inteligência artificial:
- como titulares: Carlos Viana (PODEMOS/MG), Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Efraim Filho (União/PB), Weverton (PDT/MA), Daniella Ribeiro (PSD/PB), Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Nelsinho Trad (PSD/MS), Fabiano Contarato (PT/ES), Chico Rodrigues (PSB/RR), Eduardo Gomes (PL/TO), Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) e Laércio Oliveira (PP/SE); e
- como suplentes: Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Izalci Lucas (PSDB/DF), Marcelo Castro (MDB/PI), Alan Rick (União/AC), Cid Gomes (PDT/CE), Angelo Coronel (PSD/BA), Mara Gabrilli (PSD/SP), Sérgio Petecão (PSD/AC), Rogério Carvalho (PT/SE), Flávio Arns (PSB/PR), Carlos Portinho (PL/RJ), Marcos Rogério (PL/RO) e Mecias de Jesus (Republicanos/RR).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, EXAME, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, RELATORIO, APROVAÇÃO, COMISSÃO, JURISTA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/08/2023 - Votação, em turno único
Matéria
REQ 1/2023 - CTIA
REQ 2/2023 - CTIA
REQ 3/2023 - CTIA
20/09/2023
CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 3ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nº 1, 2 e 3/2023-CTIA, para realização de audiências públicas.
12/09/2023
CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Ação:
Na 2ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho com as alterações propostas pelos Senadores Astronauta Marcos Pontes e Eduardo Gomes, Relator.
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
12/09/2023
CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebida do Relator, Senador Eduardo Gomes, a Proposta de Plano de Trabalho da Comissão.
Plano de Trabalho
17/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência designa o Senador Alessandro Vieira para compor, como membro suplente, a Comissão Temporária sobre a Inteligência Artificial no Brasil, objeto do Requerimento n° 722, de 2023, na vaga ocupada pelo Senador Marcelo Castro, que deixa de compor a Comissão.
16/08/2023
CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Situação:
COMISSÃO INSTALADA
Ação:
Na 1ª Reunião realizada nesta data, a Comissão elege, por aclamação, o Senador Carlos Viana para a presidência e o Senador Astronauta Marcos Pontes para a vice-presidência. O Senador Eduardo Gomes assume a Relatoria da CTIA.
Listagem ou relatório descritivo
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária Interna destinada ao exame e deliberação dos projetos decorrentes do Relatório Final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 4, de 2022, bem como de eventuais novos projetos que tratem sobre o tema de regulação do uso da inteligência artificial:
- como titulares: Carlos Viana (PODEMOS/MG), Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Efraim Filho (União/PB), Weverton (PDT/MA), Daniella Ribeiro (PSD/PB), Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Nelsinho Trad (PSD/MS), Fabiano Contarato (PT/ES), Chico Rodrigues (PSB/RR), Eduardo Gomes (PL/TO), Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) e Laércio Oliveira (PP/SE); e
- como suplentes: Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Izalci Lucas (PSDB/DF), Marcelo Castro (MDB/PI), Alan Rick (União/AC), Cid Gomes (PDT/CE), Angelo Coronel (PSD/BA), Mara Gabrilli (PSD/SP), Sérgio Petecão (PSD/AC), Rogério Carvalho (PT/SE), Flávio Arns (PSB/PR), Carlos Portinho (PL/RJ), Marcos Rogério (PL/RO) e Mecias de Jesus (Republicanos/RR).
Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 139
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário
Publicado no DSF Páginas 118-120 - DSF nº 139
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 722/2023. O requerimento vai à publicação.
RQS 722/2023
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2023 13:21