Requerimento n° 722, de 2023
- Autoria
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Comissão
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer criação de Comissão Temporária Interna, para examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 17/08/2023 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Último estado:
- 20/09/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RQS 722/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer criação de Comissão Temporária Interna, para examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 722/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 1/2023 - CTIA
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Impactos da Inteligência Artificial no Setor Acadêmico - Universidades e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Identificação:
- REQ 2/2023 - CTIA
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da inteligência artificial para área da saúde.
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Identificação:
- REQ 3/2023 - CTIA
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Inteligência Artificial nos Setores da Indústria, Agricultura, Público, Financeiro e Judiciário.
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CTIA
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião realizada nesta data, a Comissão elege, por aclamação, o Senador Carlos Viana para a presidência e o Senador Astronauta Marcos Pontes para a vice-presidência. O Senador Eduardo Gomes assume a Relatoria da CTIA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação Legislativa:
- Recebida do Relator, Senador Eduardo Gomes, a Proposta de Plano de Trabalho da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho com as alterações propostas pelos Senadores Astronauta Marcos Pontes e Eduardo Gomes, Relator, na 2ª reunião, realizada no dia 12 de setembro de 2023.
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho com as alterações propostas pelos Senadores Astronauta Marcos Pontes e Eduardo Gomes, Relator. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho (atualizado) com as alterações propostas pelos Senadores Astronauta Marcos Pontes e Eduardo Gomes, Relator, na 2ª reunião, realizada no dia 12 de setembro de 2023.
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho com as alterações propostas pelos Senadores Astronauta Marcos Pontes e Eduardo Gomes, Relator. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 118-120 - DSF nº 139 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023) Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário |
16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 139 | A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária Interna destinada ao exame e deliberação dos projetos decorrentes do Relatório Final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 4, de 2022, bem como de eventuais novos projetos que tratem sobre o tema de regulação do uso da inteligência artificial: - como titulares: Carlos Viana (PODEMOS/MG), Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Efraim Filho (União/PB), Weverton (PDT/MA), Daniella Ribeiro (PSD/PB), Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Nelsinho Trad (PSD/MS), Fabiano Contarato (PT/ES), Chico Rodrigues (PSB/RR), Eduardo Gomes (PL/TO), Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) e Laércio Oliveira (PP/SE); e - como suplentes: Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Izalci Lucas (PSDB/DF), Marcelo Castro (MDB/PI), Alan Rick (União/AC), Cid Gomes (PDT/CE), Angelo Coronel (PSD/BA), Mara Gabrilli (PSD/SP), Sérgio Petecão (PSD/AC), Rogério Carvalho (PT/SE), Flávio Arns (PSB/PR), Carlos Portinho (PL/RJ), Marcos Rogério (PL/RO) e Mecias de Jesus (Republicanos/RR). |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, EXAME, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, RELATORIO, APROVAÇÃO, COMISSÃO, JURISTA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/08/2023 - Votação, em turno único
- 20/09/2023
- CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 3ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nº 1, 2 e 3/2023-CTIA, para realização de audiências públicas.
- 12/09/2023
- CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação:
- Na 2ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho com as alterações propostas pelos Senadores Astronauta Marcos Pontes e Eduardo Gomes, Relator.
- Plano de Trabalho
- Plano de Trabalho
- 12/09/2023
- CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebida do Relator, Senador Eduardo Gomes, a Proposta de Plano de Trabalho da Comissão.
- Plano de Trabalho
- 17/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência designa o Senador Alessandro Vieira para compor, como membro suplente, a Comissão Temporária sobre a Inteligência Artificial no Brasil, objeto do Requerimento n° 722, de 2023, na vaga ocupada pelo Senador Marcelo Castro, que deixa de compor a Comissão.
- 16/08/2023
- CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Situação:
- COMISSÃO INSTALADA
- Ação:
- Na 1ª Reunião realizada nesta data, a Comissão elege, por aclamação, o Senador Carlos Viana para a presidência e o Senador Astronauta Marcos Pontes para a vice-presidência. O Senador Eduardo Gomes assume a Relatoria da CTIA.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária Interna destinada ao exame e deliberação dos projetos decorrentes do Relatório Final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 4, de 2022, bem como de eventuais novos projetos que tratem sobre o tema de regulação do uso da inteligência artificial:
- como titulares: Carlos Viana (PODEMOS/MG), Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Efraim Filho (União/PB), Weverton (PDT/MA), Daniella Ribeiro (PSD/PB), Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Nelsinho Trad (PSD/MS), Fabiano Contarato (PT/ES), Chico Rodrigues (PSB/RR), Eduardo Gomes (PL/TO), Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) e Laércio Oliveira (PP/SE); e
- como suplentes: Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Izalci Lucas (PSDB/DF), Marcelo Castro (MDB/PI), Alan Rick (União/AC), Cid Gomes (PDT/CE), Angelo Coronel (PSD/BA), Mara Gabrilli (PSD/SP), Sérgio Petecão (PSD/AC), Rogério Carvalho (PT/SE), Flávio Arns (PSB/PR), Carlos Portinho (PL/RJ), Marcos Rogério (PL/RO) e Mecias de Jesus (Republicanos/RR). - Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 139
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário - Publicado no DSF Páginas 118-120 - DSF nº 139
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 722/2023. O requerimento vai à publicação.
- RQS 722/2023
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2023 13:21