Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 90, de 2023
- Autoria
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 22/02/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 90/2023 - CE
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 24/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, PROJETO DE LEI, HOMENAGEM, DATA NACIONAL, JUVENTUDE, MEMBROS, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, AMBITO INTERNACIONAL
- 22/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 22/02/2024, em atendimento ao REQ 90/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12284&codcol=47
- 20/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 90/2023 prevista para a 3ª reunião, agendada para 22/02/2024, às 10h.
- 29/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/8/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 90, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Nelsinho Trad, subscrito pelo Senador Eduardo Gomes.
- 24/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/08/2023.
- 24/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:44.
- REQ 90/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 22/02/2024 11:10