Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 82, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CAS sejam incluídos convidados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/08/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 30/08/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 82/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CAS sejam incluídos convidados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 82, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves e do Senador Flávio Arns, que "requer a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Pr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
- 30/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 82, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves e do Senador Flávio Arns, que "requer a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019" é incluído como Item Extrapauta nº 4. Após deliberação, a matéria foi aprovada.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:09.
- REQ 82/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 15/09/2023 08:44