Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 27, de 2023

Autoria
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/08/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
13/09/2023 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO

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Resultado apurado em 2024-05-09 às 11:38
Identificação:
REQ 27/2023 - CCT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Identificação:
REQ 28/2023 - CCT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Identificação:
REQ 31/2023 - CCT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Identificação:
REQ 32/2023 - CCT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
REQ 34/2023 - CCT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
REQ 37/2023 - CCT
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo- Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, NORMAS, TESTE, PRODUTO FARMACEUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, CONSUMO, TRATAMENTO, CORPO HUMANO
Matéria
REQ 37/2023 - CCT
REQ 28/2023 - CCT
REQ 31/2023 - CCT
REQ 32/2023 - CCT
REQ 34/2023 - CCT
28/11/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:14.
19/09/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:30.
13/09/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:30.
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:30.
13/09/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:34.
04/09/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:18.
30/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
30/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 30/08/2023.
30/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:44.
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2024 12:41