Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 150, de 2023
- Autoria
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022 (Piso dos Médicos e Cirurgiões Dentistas)
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 12/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 150/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022 (Piso dos Médicos e Cirurgiões Dentistas)
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 17/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1365/2022, objeto do REQ. 150/2023 - CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 31/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, TRABALHO NOTURNO, MEDICO, DENTISTA
- Matérias relacionadas:
- 12/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada nesta data audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1- Sr. Tadeu Henrique Pimentel, Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB; 2- Sra. Rita Virginia Marques Ribeiro, Representante - Federação Nacional dos Médicos - Fenam; 3- Sra. Giuliana Mafra Barbosa, Representante da Federação Nacional dos Odontologistas - FNO; 4- Sr. José Carrijo Brom, Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO; 5- Sr. Vinicius Almeida
Coordenador da área de Estudos Técnicos da CNM, Representante de: Confederação Nacional dos Municípios - CNM; 6- Sr. Mirocles Campos Véras Neto
Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB; 7- Sr. David Oliveira Barbosa, Representante dos Técnicos em Patologia Clínica; 8- Sr. Juliano do Vale, Presidente do Conselho Federal de Odontologia.
Participaram por vídeoconferência os seguintes convidados: 1- Sr. Carlos Henrique Mascarenhas Silva, Diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira - AMB; 2- Sr. José Salles Coutinho Filho, Diretor Nacional do Movimento Popular Dentistas do SUS.
- 28/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 165/2023, REQ 11/2024 e REQ 150/2023 prevista para a 5ª reunião, agendada para 12/03/2024, às 14h.
- 31/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/11/2023.
- 31/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 150/2023-CAE.
- 30/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:22.
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2024 16:15