Recurso (SF) n° 8, de 2023
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Natureza
- Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa:
Requer que o PL 3696, de 2023, deliberado terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada de assinaturas (art. 244 do RISF)
- Último local:
- 05/09/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/09/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 8/2023
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que o PL 3696, de 2023, deliberado terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2024 18:59