Projeto de Lei n° 4361, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2015)

Ver também: PLS 48/2015

Iniciativa
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3077/2015
Assunto
Política Social > Saúde
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcelo Castro
Último local:
15/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
21/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-12 às 22:21

Identificação:
PL 4361/2023 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 48/2015 | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2023 Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 159
A matéria vai à CAS.
07/09/2023 Publicado no DSF Páginas 145-148 - DSF nº 155
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 48/2015
Despacho:
14/09/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Marcelo Castro
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ATUALIZAÇÃO, DIRETRIZ, EXPANSÃO, EXAME, IDENTIFICAÇÃO, DOENÇA, RECEM NASCIDO
21/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
15/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 159
06/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 48/2015
Publicado no DSF Páginas 145-148 - DSF nº 155
PL 4361/2023 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 14:30