Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 54, de 2023
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), e outros Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3649/2023, que “dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/09/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 11/10/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 54/2023 - CMA
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3649/2023, que “dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães”
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:41. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- OF. Nº 003/2023, do Senador Mauro Carvalho Jr, para incluir convidados em audiência pública de instrução ao PL 3649/2023.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, TRANSFERENCIA, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, GESTÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, ECOSSISTEMA
- 27/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/09/2023, incluído extrapauta, a apreciação do requerimento foi adiada.
Notas taquigráficas e vídeo em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11904
- 26/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:41.
- REQ 54/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 11/10/2023 11:24