Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 115, de 2023


Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/10/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
29/05/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 22:54

Identificação:
REQ 115/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:30. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 122/2023 - CE
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; o Senhor José Luiz Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT; o Senhor Felipe Legrazie Ezabella, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; representante do Novo Basquete Brasil - NBB; e representante Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 122, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 123/2023 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE, seja incluído representante do Comitê Paralímpico Brasileiro(CPB).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 123, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 124/2023 - CE
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 122/2023 - CE e do REQ 115/2023 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, EVENTO, ESPORTE, PROGRAMA CULTURAL, BENEFICIO, TRABALHADOR, EMPREGADO
Observações:
LEI DO VALE CULTURA
25/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 124, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE.
25/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:37.
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 123, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE.
REQ 123/2023 - CE
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:42.
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 122, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE.
REQ 122/2023 - CE
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 115 de 2023-CE, de iniciativa da senadora Teresa Leitão, para instruir o Projeto de Lei nº 5979/2019.
23/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:55.
19/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 24/10/2023.
03/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:30.
REQ 115/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2024 12:03