Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 115, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/10/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 20/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 115/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 122/2023 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; o Senhor José Luiz Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT; o Senhor Felipe Legrazie Ezabella, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; representante do Novo Basquete Brasil - NBB; e representante Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 122, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 123/2023 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE, seja incluído representante do Comitê Paralímpico Brasileiro(CPB).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 123, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 124/2023 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 122/2023 - CE e do REQ 115/2023 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, EVENTO, ESPORTE, PROGRAMA CULTURAL, BENEFICIO, TRABALHADOR, EMPREGADO
- Observações:
- LEI DO VALE CULTURA
- 20/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 20/06/2024, em atendimento aos REQ 115/2023 - CE, REQ 122/2023 - CE, REQ 123/2023 - CE e REQ 124/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12758&codcol=47
- 18/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 115/2023 - CE, REQ 122/2023 - CE, REQ 123/2023 - CE e REQ 124/2023 - CE prevista para a 35ª reunião, agendada para 20/06/2024, às 10h.
- 25/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 124, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE.
- 25/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:37.
- 24/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 123, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE.
- REQ 123/2023 - CE
- 24/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:42.
- 24/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 122, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, em aditamento ao Requerimento nº 115, de 2023 - CE.
- REQ 122/2023 - CE
- 24/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 115 de 2023-CE, de iniciativa da senadora Teresa Leitão, para instruir o Projeto de Lei nº 5979/2019.
- 23/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:55.
- 19/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 24/10/2023.
- 03/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:30.
- REQ 115/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2024 12:04