Projeto de Lei Complementar n° 207, de 2023
- Iniciativa
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Alan Rick
- Último local:
- 06/10/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 04/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLP 207/2023
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 207/2023 (Complementar). O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 176 | A matéria vai à CCT e à CAE. |
| 05/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 420-434 - DSF nº 174 | Autuado o Projeto de Lei nº 207/2023 (Complementar). O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/10/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Alan Rick
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, ABERTURA, COMPARTILHAMENTO, DADOS, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, MERCADO, SEGUROS, MERCADO DE CAPITAIS, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CONSUMIDOR, INCENTIVO, CONCORRENCIA, OFERTA, PRODUTO, SERVIÇO, PAGAMENTO, FINANÇAS, SUPERVISÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP), DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, SECRETARIADO, GRUPO, TECNICO
- 04/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
- 06/10/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 06/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCT e à CAE.
- Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 176
- 04/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 207/2023 (Complementar). O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 420-434 - DSF nº 174
- PLP 207/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/04/2024 17:35