Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 111, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos impostos pelo uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/10/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 18/10/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 111/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos impostos pelo uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 118/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2023 - CAS, com o objetivo de debater os riscos impostos pelo uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), sejam incluídas as convidadas que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 118, de 2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, que requer que na Audiência Públ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 111, de 2023 de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, que requer realização de audiência públic... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RISCOS, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, CIGARRO
- 08/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 118, de 2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, que requer que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 111/2023 - CAS, com o objetivo de debater os riscos impostos pelo uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), sejam incluídas as convidadas que especifica.
- REQ 118/2023 - CAS
- 18/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 111, de 2023 de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, que requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos impostos pelo uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/10/2023.
- 09/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:24.
- REQ 111/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2023 18:54