Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 65, de 2023

Autoria
Senador Beto Faro (PT/PA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as potencialidades econômicas das reservas previstas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, e sobre os desafios para a garantia de condições ambientais seguras para a exploração desses recursos, com os convidados sugeridos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/10/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
25/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 13:14

Identificação:
REQ 65/2023 - CMA
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as potencialidades econômicas das reservas previstas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, e sobre os desafios para a garantia de condições ambientais seguras para a exploração desses recursos, com os convidados sugeridos.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 65/2023-CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 69/2023 - CMA
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA, seja incluído o seguinte convidado: Representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, a Comissão aprovou o REQ 69/2023 - CMA em aditamento ao REQ 65/2023 - CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12080 | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 20/2024 - CMA
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:33. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 65/2023-CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EXPLORAÇÃO, RESERVA, PETROLEO, GAS NATURAL, MARGEM EQUATORIAL, BRASIL, FOZ, RIO AMAZONAS, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
25/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 25/04/2024, em atendimento aos REQ 65/2023, REQ 69/2023 e REQ 20/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12518&codcol=50
24/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 13ª Reunião, realizada nesta data, o REQ 20/2024 - CMA foi aprovado em aditamento ao REQ 65/2023 – CMA, com a inclusão do convidado que apresenta para a audiência pública agendada para a 14ª reunião a ser realizada no dia 25 de abril de 2024.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517.
23/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:33.
REQ 20/2024 - CMA
23/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 65/2023 e REQ 69/2023 prevista para a 14ª reunião, agendada para 25/04/2024, às 09h.
05/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 65/2023 e REQ 69/2023 prevista para a 10ª reunião, agendada para 11/04/2024, às 09h.
08/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 37ª reunião, a Comissão aprovou o REQ 69/2023 - CMA em aditamento ao REQ 65/2023 - CMA.
Audiência pública aguardando agendamento.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12080
REQ 69/2023 - CMA
26/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:57.
25/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 65/2023-CMA.
Audiência pública aguardando agendamento.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50
REQ 65/2023 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
23/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/10/2023.
17/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:25.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 12:05