Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 65, de 2023
- Autoria
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as potencialidades econômicas das reservas previstas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, e sobre os desafios para a garantia de condições ambientais seguras para a exploração desses recursos, com os convidados sugeridos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/10/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 25/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 65/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as potencialidades econômicas das reservas previstas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, e sobre os desafios para a garantia de condições ambientais seguras para a exploração desses recursos, com os convidados sugeridos.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 65/2023-CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 69/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA, seja incluído o seguinte convidado: Representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 37ª reunião, a Comissão aprovou o REQ 69/2023 - CMA em aditamento ao REQ 65/2023 - CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12080 | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 20/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 65/2023-CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EXPLORAÇÃO, RESERVA, PETROLEO, GAS NATURAL, MARGEM EQUATORIAL, BRASIL, FOZ, RIO AMAZONAS, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
- 25/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 25/04/2024, em atendimento aos REQ 65/2023, REQ 69/2023 e REQ 20/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12518&codcol=50
- 24/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 13ª Reunião, realizada nesta data, o REQ 20/2024 - CMA foi aprovado em aditamento ao REQ 65/2023 – CMA, com a inclusão do convidado que apresenta para a audiência pública agendada para a 14ª reunião a ser realizada no dia 25 de abril de 2024.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517.
- 23/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:33.
- REQ 20/2024 - CMA
- 23/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 65/2023 e REQ 69/2023 prevista para a 14ª reunião, agendada para 25/04/2024, às 09h.
- 05/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 65/2023 e REQ 69/2023 prevista para a 10ª reunião, agendada para 11/04/2024, às 09h.
- 08/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 37ª reunião, a Comissão aprovou o REQ 69/2023 - CMA em aditamento ao REQ 65/2023 - CMA.
Audiência pública aguardando agendamento.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12080 - REQ 69/2023 - CMA
- 26/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:57.
- 25/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 65/2023-CMA.
Audiência pública aguardando agendamento.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 - REQ 65/2023 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/10/2023.
- 17/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:25.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 12:05