Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 92, de 2023
- Autoria
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Flávio Arns (PSB/PR) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CDH, sejam incluídos entre os convidados um representante da Polícia Rodoviária Federal e um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/10/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 08/11/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 92/2023 - CDH
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CDH, sejam incluídos entre os convidados um representante da Polícia Rodoviária Federal e um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CIRCUNSTANCIAS, MORTE, GARIMPEIRO, MUNICIPIO, JACAREACANGA (PA)
- 08/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 83ª Reunião, Extraordinária, realizada em 08/11/2023, a Comissão aprova o requerimento de autoria da Senadora Ana Paula Lobato e do Senador Flávio Arns.
- 01/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2023.
- 25/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:03.
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2023 16:23