Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 59, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/11/2023 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
28/11/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 12:40

Identificação:
REQ 59/2023 - CSP
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
REQ 15/2024 - CSP
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CSP sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Sérgio Tavares, jornalista português; E o Senhor Michael Shellenberger, jornalista norte-americano.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Apresentado o Requerimento nº 15/2024, que adita o Requerimento nº 59/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, incluída a matéria como extrapauta, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, PRESO, AMBITO, EVENTO, INVASÃO, DESTRUIÇÃO, BENS PUBLICOS, PALACIO DO PLANALTO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CORRELAÇÃO, MORTE, REU PRESO
09/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentado o Requerimento nº 15/2024, que adita o Requerimento nº 59/2023.
REQ 15/2024 - CSP
28/11/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, incluída a matéria como extrapauta, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
21/11/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:10.
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2024 13:02