Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 59, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/11/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 10/07/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 59/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- REQ 15/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CSP sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Sérgio Tavares, jornalista português; E o Senhor Michael Shellenberger, jornalista norte-americano.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento nº 15/2024, que adita o Requerimento nº 59/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 31/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento nº 31/2024, que adita o Requerimento nº 59/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, incluída a matéria como extrapauta, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, PRESO, AMBITO, EVENTO, INVASÃO, DESTRUIÇÃO, BENS PUBLICOS, PALACIO DO PLANALTO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CORRELAÇÃO, MORTE, REU PRESO
- Matérias relacionadas:
- 13/11/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 59/2023 - CSP, REQ 15/2024 - CSP e REQ 31/2024 - CSP prevista para a 33ª reunião, agendada para 19/11/2024, às 11h.
- 21/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado o Requerimento nº 31/2024, que adita o Requerimento nº 59/2023.
- REQ 31/2024 - CSP
- 09/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado o Requerimento nº 15/2024, que adita o Requerimento nº 59/2023.
- REQ 15/2024 - CSP
- 28/11/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, incluída a matéria como extrapauta, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/11/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:10.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2024 07:29
