Projeto de Lei n° 5790, de 2023

Iniciativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/12/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
18/12/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-07-23 às 05:07

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 5790/2023
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/11/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5790/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OF 362/2023 - Secretaria Geral da Mesa
Autor:
Secretaria Geral da Mesa
Data:
30/11/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 362/2023, que solicita à CAE a remessa do PL 5706/2023 à Secretaria-Geral da Mesa para tramitar em conjunto com o PL 5790/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2023 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 221
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5.706 e 5.790, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS.
O Projeto de Lei nº 5.706, de 2023, perde o caráter terminativo.
12/12/2023 Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 216
Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.790, de 2023.
Não foram recebidas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
01/12/2023 Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 209
Encerrada a instrução da Sugestão n° 5, de 2023, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 5.790, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 113, de 2023-CDH). O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
30/11/2023 Publicado no DSF Páginas 643-653 - DSF nº 208
Autuado o Projeto de Lei nº 5790/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
18/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Prazos:
04/12/2023 - 08/12/2023: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SEGURANÇA, RESGATE, BUSCA E SALVAMENTO, ACIDENTE, AGUA, MAR, PISCINA, RIO, LAGO, BALNEARIO
Matéria
SUG 5/2023
Tramita em conjunto com:
PL 5706/2023
18/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5.706 e 5.790, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS.
O Projeto de Lei nº 5.706, de 2023, perde o caráter terminativo.
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 221
11/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.790, de 2023.
Não foram recebidas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 216
30/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 04/12/2023 a 08/12/2023. Perante a Mesa.
30/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encerrada a instrução da Sugestão n° 5, de 2023, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 5.790, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 113, de 2023-CDH). O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 209
30/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5790/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 643-653 - DSF nº 208
PL 5790/2023
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2024 18:32