Requerimento n° 16, de 2024

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)

Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
28/04/2025 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
31/01/2024 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
RQS 16/2024
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
31/01/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 16/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/01/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2025 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 27
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
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Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
12/02/2025 Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 11
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
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Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
03/02/2024 Publicado no DSF Páginas 389-391 - DSF nº 1
Autuado o Requerimento nº 16/2024. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CRIANÇA, VALORIZAÇÃO, FAMILIA
11/02/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2025 às 17h44
11/02/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
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Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 27
Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 11
31/01/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 16/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 389-391 - DSF nº 1
RQS 16/2024
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2025 08:38