Projeto de Lei n° 258, de 2024
- Iniciativa
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Assunto
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Desplastificação.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Renan Calheiros
- Último local:
- 21/02/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 24/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 258/2024
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Política Nacional de Desplastificação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 258/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 258/2024
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 3-CAE ao PL 258/2024
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Em 29/02/2024, foram apresentadas as emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do senador Weverton. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 258/2024
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 2-CAE ao PL 258/2024
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Em 29/02/2024, foram apresentadas as emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do senador Weverton. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 258/2024
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 1-CAE ao PL 258/2024
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Em 29/02/2024, foram apresentadas as emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do senador Weverton. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 10 | A matéria vai à CAE e posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 16/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 29-33 - DSF nº 7 | Autuado o Projeto de Lei nº 258/2024. O projeto vai à publicação. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 258/2024 | Senador Weverton (PDT/MA) | CAE | 29/02/2024 | ||
| EMENDA 2 - PL 258/2024 | Senador Weverton (PDT/MA) | CAE | 29/02/2024 | ||
| EMENDA 3 - PL 258/2024 | Senador Weverton (PDT/MA) | CAE | 29/02/2024 | ||
Total de emendas apresentadas: 3
- Despacho:
- 20/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Renan Calheiros
- Prazos:
- 22/02/2024 - 28/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, MATERIAL PLASTICO, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ALTERNATIVA, PRODUTO BIODEGRADAVEL
- 24/04/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- 29/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Em 29/02/2024, foram apresentadas as emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do senador Weverton.
Matéria aguardando distribuição. - EMENDA 1 - PL 258/2024
- EMENDA 2 - PL 258/2024
- EMENDA 3 - PL 258/2024
- 20/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CAE.
- 20/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAE e posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 10
- 15/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 258/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 29-33 - DSF nº 7
- PL 258/2024
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2024 14:09