Projeto de Lei n° 258, de 2024

Iniciativa
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Assunto
Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Desplastificação.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/02/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
29/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 05:21

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 258/2024
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Desplastificação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 258/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 258/2024
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda 3-CAE ao PL 258/2024
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Em 29/02/2024, foram apresentadas as emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do senador Weverton. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 258/2024
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda 2-CAE ao PL 258/2024
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Em 29/02/2024, foram apresentadas as emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do senador Weverton. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 258/2024
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda 1-CAE ao PL 258/2024
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Em 29/02/2024, foram apresentadas as emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do senador Weverton. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/02/2024 Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 10
A matéria vai à CAE e posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16/02/2024 Publicado no DSF Páginas 29-33 - DSF nº 7
Autuado o Projeto de Lei nº 258/2024. O projeto vai à publicação.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 258/2024 Senador Weverton (PDT/MA) CAE 29/02/2024
EMENDA 2 - PL 258/2024 Senador Weverton (PDT/MA) CAE 29/02/2024
EMENDA 3 - PL 258/2024 Senador Weverton (PDT/MA) CAE 29/02/2024

Total de emendas apresentadas: 3

Despacho:
20/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Prazos:
22/02/2024 - 28/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, MATERIAL PLASTICO, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ALTERNATIVA, PRODUTO BIODEGRADAVEL
29/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Em 29/02/2024, foram apresentadas as emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do senador Weverton.
Matéria aguardando distribuição.
EMENDA 1 - PL 258/2024
EMENDA 2 - PL 258/2024
EMENDA 3 - PL 258/2024
20/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CAE.
20/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAE e posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 10
15/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 258/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 29-33 - DSF nº 7
PL 258/2024
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2024 11:10