Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 2, de 2024
Autoria: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/02/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 16/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 2/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 4/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 4ª reunião foram aprovados os requerimentos 4/2024 e 6/2024 - CMA em aditamento ao REQ 2/2024 - CMA com a inclusão de convdados na audiência pública para instrução do PL 5482/2020. Aguarda data para realização da audiência pública. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 6/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 4ª reunião foram aprovados os requerimentos 4/2024 e 6/2024 - CMA em aditamento ao REQ 2/2024 - CMA com a inclusão de convdados na audiência pública para instrução do PL 5482/2020. Aguarda data para realização da audiência pública. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 1ª reunião, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado. Aguarda data para realização da audiência pública. https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12266&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, RESTAURAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, EXPLORAÇÃO, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, DIRETRIZ, POLITICAS PUBLICAS, ELABORAÇÃO, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, CONTROLE, DESMATAMENTO, FOGO, INCENDIO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, MEIO AMBIENTE
- Matérias relacionadas:
- 16/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 16/04/2024, em atendimento aos REQ 2/2024, REQ 4/2024 e REQ 6/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12476&codcol=50
- 11/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 2/2024, REQ 4/2024 e REQ 6/2024 prevista para a 10ª reunião, agendada para 16/04/2024, às 14h.
- 06/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 4ª reunião foram aprovados os requerimentos 4/2024 e 6/2024 - CMA em aditamento ao REQ 2/2024 - CMA com a inclusão de convdados na audiência pública para instrução do PL 5482/2020.
Aguarda data para realização da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12327&codcol=50 - REQ 4/2024 - CMA
- REQ 6/2024 - CMA
- 05/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:21.
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento - REQ 2/2024 - CMA) na Comissão nesta data às 19:21.
- 28/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o REQ 4/2024-CMA, do senador Wellington Fagundes, para aditar a lista de convidados da audiência pública proposta pelo REQ 2/2024-CMA, do senador Jayme Campos.
- 28/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:27.
- 21/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 1ª reunião, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado. Aguarda data para realização da audiência pública.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12266&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 21/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:09.
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2024 19:32
