Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 1, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2628/2022, que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
21/02/2024 - Aprovada a apresentação perante o Plenário do Senado

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Resultado apurado em 2024-07-14 às 02:27

Identificação:
REQ 1/2024 - CCJ
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2628/2022, que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2024 Publicado no DSF Páginas 403-404 - DSF nº 11
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:28.
21/02/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
Aprovada a apresentação perante o Plenário do Senado
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento nº 1/CCJ-2024, de autoria dos Senadores Flávio Bolsonaro e Jorge Kajuru, de Urgência para o PL 2628/2022 que "Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais".
21/02/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:28.
Publicado no DSF Páginas 403-404 - DSF nº 11
Última atualização de dados legislativos: 08/03/2024 12:38