Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 14, de 2024
Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/03/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 15/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 14/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 14/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira e subscrito pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, para inclusão de convidados na audiência pública ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 11/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 14/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira e subscrito pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, para inclusão de convidados na audiência pública ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 14/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira e subscrito pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, para inclusão de convidados na audiência pública ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DISPOSITIVOS, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES, INTERNET, ACESSO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, JOGO ELETRONICO, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, VIOLAÇÃO, DIREITOS, SANÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 15/05/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiências públicas realizadas em 14/05/2024 e 15/05/2024, em atendimento aos REQ 11/2024, REQ 13/2024, REQ 14/2024, REQ 36/2024, REQ 37/2024, REQ 38/2024, REQ 42/2024, REQ 44/2024, REQ 45/2024, REQ 48/2024, REQ 50/2024 e REQ 51/2024.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12594&codcol=2614
- 09/05/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 11/2024, REQ 13/2024, REQ 14/2024, REQ 36/2024, REQ 37/2024, REQ 38/2024, REQ 42/2024, REQ 44/2024, REQ 45/2024, REQ 48/2024, REQ 50/2024 e REQ 51/2024 prevista para as 9ª e 10ª reuniões, agendadas, respectivamente, para 14/05/2024 e 15/05/2024, às 14h.
- 13/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 14/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira e subscrito pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- REQ 11/2024 - CCDD
- REQ 14/2024 - CCDD
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:32.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:48