Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 11, de 2024

Autoria
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/03/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
15/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 10:16

Identificação:
REQ 11/2024 - CCDD
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 14/2024 - CCDD
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 14/2024 - CCDD, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD e adia a apreciação do REQ 11/2024 - CCDD. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 13/2024 - CCDD
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 36/2024 - CCDD
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 37/2024 - CCDD
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 38/2024 - CCDD
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 42/2024 - CCDD
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 42/2024 - CCDD, REQ 44/2024 - CCDD, REQ 45/2024 - CCDD e REQ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 45/2024 - CCDD
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 42/2024 - CCDD, REQ 44/2024 - CCDD, REQ 45/2024 - CCDD e REQ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 44/2024 - CCDD
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 42/2024 - CCDD, REQ 44/2024 - CCDD, REQ 45/2024 - CCDD e REQ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 48/2024 - CCDD
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 42/2024 - CCDD, REQ 44/2024 - CCDD, REQ 45/2024 - CCDD e REQ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 50/2024 - CCDD
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 50/2024 - CCDD e REQ 51/2024 - CCDD. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 51/2024 - CCDD
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 50/2024 - CCDD e REQ 51/2024 - CCDD. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CCDD
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DISPOSITIVOS, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES, INTERNET, ACESSO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, JOGO ELETRONICO, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, VIOLAÇÃO, DIREITOS, SANÇÃO
15/05/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiências públicas realizadas em 14/05/2024 e 15/05/2024, em atendimento aos REQ 11/2024, REQ 13/2024, REQ 14/2024, REQ 36/2024, REQ 37/2024, REQ 38/2024, REQ 42/2024, REQ 44/2024, REQ 45/2024, REQ 48/2024, REQ 50/2024 e REQ 51/2024.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12594&codcol=2614
09/05/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 11/2024, REQ 13/2024, REQ 14/2024, REQ 36/2024, REQ 37/2024, REQ 38/2024, REQ 42/2024, REQ 44/2024, REQ 45/2024, REQ 48/2024, REQ 50/2024 e REQ 51/2024 prevista para as 9ª e 10ª reuniões, agendadas, respectivamente, para 14/05/2024 e 15/05/2024, às 14h.
24/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 50/2024 - CCDD e REQ 51/2024 - CCDD.
REQ 50/2024 - CCDD
REQ 51/2024 - CCDD
23/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Apresentado o REQ 51/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
23/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:39.
12/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Apresentado o REQ 50/2024 - CCDD, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
10/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 42/2024 - CCDD, REQ 44/2024 - CCDD, REQ 45/2024 - CCDD e REQ 48/2024 - CCDD.
REQ 42/2024 - CCDD
REQ 45/2024 - CCDD
REQ 44/2024 - CCDD
REQ 48/2024 - CCDD
10/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Apresentado o REQ 48/2024 - CCDD, de autoria do Senador Carlos Portinho, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
27/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Apresentados os requerimentos REQ 44/2024 - CCDD e REQ 45/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
21/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Apresentado o REQ 42/2024 - CCDD, de autoria do Senador Eduardo Gomes, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
20/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 13/2024 - CCDD, REQ 36/2024 - CCDD, REQ 37/2024 - CCDD e REQ 38/2024 - CCDD.
REQ 11/2024 - CCDD
REQ 13/2024 - CCDD
REQ 36/2024 - CCDD
REQ 37/2024 - CCDD
REQ 38/2024 - CCDD
Listagem ou relatório descritivo
18/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Apresentado o REQ 38/2024 - CCDD, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
15/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/03/2024.
15/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado o REQ 37/2024 - CCDD, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
13/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Apresentado o REQ 36/2024 - CCDD, de autoria do Senador Beto Faro, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
13/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 14/2024 - CCDD, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD e adia a apreciação do REQ 11/2024 - CCDD.
REQ 14/2024 - CCDD
13/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Apresentado o REQ 14/2024 - CCDD, de autoria do Senador Alessandro Vieira, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
12/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Apresentado o REQ 13/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
11/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 13/03/2024.
05/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:15.
Última atualização de dados legislativos: 15/05/2024 17:47