Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 11, de 2024
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/03/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 15/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 14/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 14/2024 - CCDD, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD e adia a apreciação do REQ 11/2024 - CCDD. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 13/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 36/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 37/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 38/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 42/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 42/2024 - CCDD, REQ 44/2024 - CCDD, REQ 45/2024 - CCDD e REQ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 45/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 42/2024 - CCDD, REQ 44/2024 - CCDD, REQ 45/2024 - CCDD e REQ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 44/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 42/2024 - CCDD, REQ 44/2024 - CCDD, REQ 45/2024 - CCDD e REQ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 48/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 42/2024 - CCDD, REQ 44/2024 - CCDD, REQ 45/2024 - CCDD e REQ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 50/2024 - CCDD
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 50/2024 - CCDD e REQ 51/2024 - CCDD. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 51/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 50/2024 - CCDD e REQ 51/2024 - CCDD. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunida... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DISPOSITIVOS, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES, INTERNET, ACESSO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, JOGO ELETRONICO, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, VIOLAÇÃO, DIREITOS, SANÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 15/05/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiências públicas realizadas em 14/05/2024 e 15/05/2024, em atendimento aos REQ 11/2024, REQ 13/2024, REQ 14/2024, REQ 36/2024, REQ 37/2024, REQ 38/2024, REQ 42/2024, REQ 44/2024, REQ 45/2024, REQ 48/2024, REQ 50/2024 e REQ 51/2024.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12594&codcol=2614
- 09/05/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 11/2024, REQ 13/2024, REQ 14/2024, REQ 36/2024, REQ 37/2024, REQ 38/2024, REQ 42/2024, REQ 44/2024, REQ 45/2024, REQ 48/2024, REQ 50/2024 e REQ 51/2024 prevista para as 9ª e 10ª reuniões, agendadas, respectivamente, para 14/05/2024 e 15/05/2024, às 14h.
- 24/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 50/2024 - CCDD e REQ 51/2024 - CCDD.
- REQ 50/2024 - CCDD
- REQ 51/2024 - CCDD
- 23/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Apresentado o REQ 51/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- 23/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:39.
- 12/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Apresentado o REQ 50/2024 - CCDD, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- 10/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 42/2024 - CCDD, REQ 44/2024 - CCDD, REQ 45/2024 - CCDD e REQ 48/2024 - CCDD.
- REQ 42/2024 - CCDD
- REQ 45/2024 - CCDD
- REQ 44/2024 - CCDD
- REQ 48/2024 - CCDD
- 10/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Apresentado o REQ 48/2024 - CCDD, de autoria do Senador Carlos Portinho, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- 27/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Apresentados os requerimentos REQ 44/2024 - CCDD e REQ 45/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- 21/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Apresentado o REQ 42/2024 - CCDD, de autoria do Senador Eduardo Gomes, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- 20/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 11/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PL 2628/2022. Na mesma oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos de aditamento do REQ 11/2024 - CCDD, com vistas à inclusão de convidados: REQ 13/2024 - CCDD, REQ 36/2024 - CCDD, REQ 37/2024 - CCDD e REQ 38/2024 - CCDD.
- REQ 11/2024 - CCDD
- REQ 13/2024 - CCDD
- REQ 36/2024 - CCDD
- REQ 37/2024 - CCDD
- REQ 38/2024 - CCDD
- Listagem ou relatório descritivo
- 18/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Apresentado o REQ 38/2024 - CCDD, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- 15/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/03/2024.
- 15/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado o REQ 37/2024 - CCDD, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- 13/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Apresentado o REQ 36/2024 - CCDD, de autoria do Senador Beto Faro, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- 13/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 14/2024 - CCDD, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD e adia a apreciação do REQ 11/2024 - CCDD.
- REQ 14/2024 - CCDD
- 13/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Apresentado o REQ 14/2024 - CCDD, de autoria do Senador Alessandro Vieira, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- 12/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Apresentado o REQ 13/2024 - CCDD, de autoria do Senador Izalci Lucas, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- 11/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 13/03/2024.
- 05/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:15.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:57