Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 18, de 2024
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Patrícia Magno, Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Departamento de Política Legislativa Penal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/04/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 30/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 18/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Patrícia Magno, Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Departamento de Política Legislativa Penal.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 16/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é subscrita pelo Senador Sérgio Petecão. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA ANTIMANICOMIAL, PROVIDENCIA, ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DOENTE, DOENÇA MENTAL, CORRELAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), FECHAMENTO, MANICOMIO JUDICIARIO
- 30/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 24/2023, REQ 10/2024, REQ 18/2024 e REQ 19/2024 prevista para a 12ª reunião, agendada para 07/05/2024, às 11h.
- 16/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é subscrita pelo Senador Sérgio Petecão. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 16/04/2024.
- 10/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 16/04/2024.
- 09/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:57.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2024 20:45