Projeto de Lei n° 2480, de 2021
Autoria: Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2480/2021
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde
Ementa: Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 22/05/2024 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 09/12/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2480/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2480/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- REQ 50/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 05/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2480/2021, que “institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 55/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão da Dra. Aline Duarte, neuropsicóloga, especialista em família e infância, como convidada para participar da Audiência Pública objeto do REQ 50/2025 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2480/2021, que "institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Bordeline".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74 | A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS. |
| 11/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 143-145 - DSF nº 66 | Autuado o Projeto de Lei nº 2480/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 22/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Marcelo Castro (encerrado em 12/09/2024 - Redistribuição)
- Senadora Teresa Leitão
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MES, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA MENTAL, MAIO
- Matérias relacionadas:
- 09/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 9/12/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 50 de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de realização de audiência pública para instruir o projeto, aditado pelo Requerimento nº 55 de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para inclusão de convidado. Matéria aguardando a realização de audiência pública em data oportuna.
- 05/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:56.
- REQ 50/2025 - CE
- 10/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/12/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 04/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/12/2024.
- 27/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 12/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
- 23/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 22/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74
- 10/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2480/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 143-145 - DSF nº 66
- PL 2480/2021
Última atualização de dados legislativos: 09/12/2025 15:19
