Projeto de Lei n° 2480, de 2021
Autoria: Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2480/2021
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde
Ementa: Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
O que é
A proposta institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline, a ser realizado anualmente em maio. Durante esse mês, serão promovidas ações de comunicação e psicoeducação para esclarecer a população sobre o transtorno. Essas ações serão priorizadas nas unidades de saúde do SUS e nas escolas, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde em parceria com universidades e secretarias municipais de saúde.
O que diz o autor
O projeto tende a aumentar o conhecimento da população sobre o transtorno de personalidade borderline, o que pode reduzir preconceito e facilitar o diagnóstico precoce. A inclusão de escolas e unidades de saúde amplia o alcance da informação, especialmente entre jovens e profissionais da área. Também fortalece ações de educação em saúde mental no SUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/05/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/05/2026 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2480/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2480/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 16/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 2.480, de 2021, do Deputado Felipe Carreras, que institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2480, de 2021, que Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2026 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2480, de 2021, que Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas de Redação nº 01-CE e nº 02-CE. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 30/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2480, de 2021, que Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e 2-CE (de redação). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 29/2026 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2480, de 2021, que Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE-CAS (de redação) e 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 67/2026 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 67, de 2026-Plen/SF (Redação Final).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 6 de maio de 2026) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com as emendas nºs 1 e 2. Encaminhado à publicação o Parecer nº 67, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 50/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 05/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2480/2021, que “institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 55/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão da Dra. Aline Duarte, neuropsicóloga, especialista em família e infância, como convidada para participar da Audiência Pública objeto do REQ 50/2025 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2480/2021, que "institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Bordeline".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 29/2026 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2480/2021, que “institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE-CAS (de redação) e 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- OFSF 345/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 2480/2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 345 de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2480/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 345 de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 51 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 29, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o presente Projeto, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 18/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 51 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/04/2026 a 28/04/2026. Perante a Mesa. |
| 16/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 475-481 - DSF nº 49 | Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE-CAS (de redação) e 2-CE-CAS (de redação). A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 29, de 2026-CAS, de urgência para matéria. |
| 18/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 105-113 - DSF nº 29 | Em reunião realizada em 17/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas de Redação nº 01-CE e nº 02-CE. À CAS. |
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74 | A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS. |
| 11/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 143-145 - DSF nº 66 | Autuado o Projeto de Lei nº 2480/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE / CAS - PL 2480/2021 | Senadora Teresa Leitão (PT/) | 17/03/2026 | Único | Aprovada - SF-CAS - 15/04/2026, Aprovada - SF-CE - 17/03/2026 |
| EMENDA 2 / CE / CAS - PL 2480/2021 | Senadora Teresa Leitão (PT/) | 17/03/2026 | Único | Aprovada - SF-CAS - 15/04/2026, Aprovada - SF-CE - 17/03/2026 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 22/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 15/04/2026 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Marcelo Castro (encerrado em 12/09/2024 - Redistribuição)
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 17/03/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/04/2026 - 28/04/2026: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MES, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA MENTAL, MAIO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/05/2026 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 08/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 345 de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação
- OFSF 345/2026
- Autógrafo - PL 2480/2021
- 08/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 06/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 6 de maio de 2026)
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 1 e 2.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 67, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - P.S 67/2026 - PLEN
- 01/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 06/05/2026.
Discussão, em turno único.
- 29/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 29, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).
- 29/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 28 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 2.480, de 2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- 17/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/04/2026 a 28/04/2026. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 51
- 17/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 29, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o presente Projeto, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 51
- 15/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
- 15/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE-CAS (de redação) e 2-CE-CAS (de redação). A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 29, de 2026-CAS, de urgência para matéria.
- Publicado no DSF Páginas 475-481 - DSF nº 49
- P.S 29/2026 - CAS
- REQ 29/2026 - CAS
- 10/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/04/2026.
- 30/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e 2-CE (de redação).
- Relatório Legislativo
- 22/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 17/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
- 17/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas de Redação nº 01-CE e nº 02-CE.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 105-113 - DSF nº 29
- P.S 12/2026 - CE
- 17/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido novo relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 16/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 13/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/03/2026.
- 11/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 11/03/2026, em atendimento aos REQ 50/2025 - CE e REQ 55/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14467&codcol=47
- 06/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 50/2025 - CE e REQ 55/2025 - CE prevista para a 5ª reunião, agendada para 11/03/2026, às 14h.
- 09/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 9/12/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 50 de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de realização de audiência pública para instruir o projeto, aditado pelo Requerimento nº 55 de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para inclusão de convidado. Matéria aguardando a realização de audiência pública em data oportuna.
- 05/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:56.
- REQ 50/2025 - CE
- 10/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/12/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 04/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/12/2024.
- 27/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 12/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
- 23/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 22/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74
- 10/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2480/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 143-145 - DSF nº 66
- PL 2480/2021
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2026 12:47
