Projeto de Lei n° 2729, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2729/2021
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Meio Ambiente > Proteção aos Animais
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Damares Alves
- Último local:
- 22/05/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 09/10/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2729/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2729/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- REQ 52/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema tratado no Projeto de Lei nº 2.729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o REQ 52/2024-CMA, da senadora Damares Alves, para realização de audiência pública de instrução do PL 2729/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 74 | A presente matéria vai à CMA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 11/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 157-160 - DSF nº 66 | Autuado o Projeto de Lei nº 2729/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 22/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Damares Alves
- Prazos:
- 24/05/2024 - 03/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA NACIONAL, PROMOÇÃO, SAUDE, Animal Doméstico, ANIMAL, VULNERAVEL, PREVENÇÃO, ZOONOSES
- Matérias relacionadas:
- 09/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 38ª reunião, o REQ 52/2024-CMA foi aprovado.
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13009
- 04/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o REQ 52/2024-CMA, da senadora Damares Alves, para realização de audiência pública de instrução do PL 2729/2021.
- REQ 52/2024 - CMA
- 04/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:52.
- 16/07/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 04/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2729/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 28/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024, fica prorrogado até 03/06 o prazo para apresentação de emendas ao PL nº 2729/2021, terminativo em comissão.
- 22/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/05/2024 a 31/05/2024. Perante a CMA.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CMA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 74
- 10/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2729/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 157-160 - DSF nº 66
- PL 2729/2021
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 13:12
