Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 49, de 2024


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 624/2023

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/06/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
25/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-28 às 10:57

Identificação:
REQ 49/2024 - CI
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
06/06/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 624/2023
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:43. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 50/2024 - CI
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto dos REQ 65/2024-CAS e 49/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído como convidado um representante do INEL - Instituto Nacional Energia Limpa.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:50. Apresentado nesta data, às 7h50min, requerimento de aditamento da audiência pública proposta pelo REQ 49/2024-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
25/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 49/2024-CI para a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 624, de 2023. Audiência pública conjunta f... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, GARANTIA, FAMILIA, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, ACESSO, ENERGIA ELETRICA, AUTONOMIA, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, COMPETENCIA, GESTÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL SA (ENBPar), CUSTEIO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, INCENTIVO, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AMBITO, PROGRAMA
25/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 49/2024-CI para a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 624, de 2023. Audiência pública conjunta foi realizada em 19/06/2024.
Listagem ou relatório descritivo
19/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/06/2024.
11/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:50.
Apresentado nesta data, às 7h50min, requerimento de aditamento da audiência pública proposta pelo REQ 49/2024-CI.
REQ 50/2024 - CI
06/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:43.
REQ 49/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 15:09