Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 56, de 2024
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/06/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 26/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 56/2024 - CI
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 26/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:01. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, ALTERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, IMPACTO AMBIENTAL, ENERGIA RENOVAVEL, INSTRUMENTO, FUNDOS DE GARANTIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GARANTIA, RISCOS, REQUISITOS, ADESÃO
- 26/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:01.
- REQ 56/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2024 11:20