Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 56, de 2024
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/06/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 05/09/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 56/2024 - CI
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 26/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:01. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 69/2024 - CI
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 56/2024-CI sejam incluídos os seguintes convidados: Lucien Belmonte, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (ABIVIDRO); e Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:58. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 72/2024 - CI
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024 – CI, sejam incluídos os seguintes convidados: o senhor Pedro Maranhão (Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA), e o senhor Rogel Martins Barbosa (doutor em direito dos resíduos, especialista em política e estratégia).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido, subscrito pelo Senador Marcos Rogério e aprovado o REQ 56/2024-CI. Incluído verbalmente pelo Senador Marcos Rogério um representante da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente) ent... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, ALTERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, IMPACTO AMBIENTAL, ENERGIA RENOVAVEL, INSTRUMENTO, FUNDOS DE GARANTIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GARANTIA, RISCOS, REQUISITOS, ADESÃO
- Matérias relacionadas:
- 05/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, com a presença de Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Presidente-Executivo da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos); Rogel Martins Barbosa, Doutor em direito dos resíduos e especialista em política e estratégia; Guilherme Alvarenga Cardozo, Analista Sênior de Relações Institucionais e Governamentais da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); Thiago Falda, Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação); Guilherme Gauer, representante da ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos); Jorge Elias, representante da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente); Marisete Pereira, Diretora-Presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica); Bruno Herbert Batista Lima, Presidente da Abesco (Associação Brasileira da Empresas de Serviços de Conservação de Energia); José Nilton Vieira, Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Ministério de Minas e Energia; Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Marcio Rojas da Cruz, Coordenador-Geral de Ciências do Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Celso Cunha, Presidente da Abdan (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares); Marcello Cabral, Diretor de Novos Negócios da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica); Léo Meirelles do Amaral, Diretor Jurídico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Acúcar e Bioenergia); Zilda Costa, Vice-Presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída); José Ribeiro dos Santos Júnior, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Química; e Lucien Belmonte, Presidente da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro).
- 04/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 56/2024 - CI, REQ 64/2024 - CI, REQ 69/2024 - CI, REQ 72/2024 - CI, REQ 78/2024 - CI, REQ 79/2024 - CI, REQ 82/2024 - CI, REQ 84/2024 - CI, REQ 89/2024 - CI e REQ 86/2024 - CI prevista para a 25ª reunião, agendada para 05/09/2024, às 10h.
- 02/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 56/2024 - CI, REQ 64/2024 - CI, REQ 69/2024 - CI, REQ 72/2024 - CI, REQ 78/2024 - CI, REQ 79/2024 - CI, REQ 82/2024 - CI e REQ 84/2024 - CI prevista para a 25ª reunião, agendada para 05/09/2024, às 10h.
- 23/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 56/2024 - CI, REQ 64/2024 - CI, REQ 69/2024 - CI, REQ 72/2024 - CI, REQ 78/2024 - CI, REQ 79/2024 - CI, REQ 82/2024 - CI e REQ 84/2024 - CI prevista para a 24ª reunião, agendada para 05/09/2024, às 10h.
- 13/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:00.
- 13/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido, subscrito pelo Senador Marcos Rogério e aprovado o REQ 56/2024-CI. Incluído verbalmente pelo Senador Marcos Rogério um representante da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente) entre os convidados da audiência pública.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:58.
- REQ 69/2024 - CI
- 09/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2024.
- 06/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido.
- 02/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/08/2024.
- 26/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:01.
- REQ 56/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2024 12:35