Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 63, de 2024


Ementa:
Requer a realização a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de audiências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/07/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
30/09/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-10-09 às 00:28

Identificação:
REQ 63/2024 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
02/07/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de audiências.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
REQ 83/2024 - CE
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024, para debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, seja incluído, na 7ª Audiência, um representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:19. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DECENIO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO NACIONAL
07/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública realizada em 07/10/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13013&codcol=47
30/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 30/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13005&codcol=47
25/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE prevista para a 55ª reunião, agendada para 30/09/2024, às 10h.
23/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 23/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13000&codcol=47
19/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE prevista para a 54ª reunião, agendada para 23/09/2024, às 10h.
16/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 16/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12992&codcol=47
12/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:19.
REQ 83/2024 - CE
11/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE prevista para a 52ª reunião, agendada para 16/09/2024, às 10h.
09/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 09/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12980&codcol=47
05/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE prevista para a 51ª reunião, agendada para 09/09/2024, às 10h.
02/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 02/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12961&codcol=47
29/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 68/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE prevista para a 48ª reunião, agendada para 02/09/2024, às 10h.
26/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 26/08/2024, em atendimento aos REQ 64/2024 - CE, REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12930&codcol=47
06/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 06/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 72, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Zequinha Marinho e subscrito pelo Senador Flávio Arns, em aditamento aos Requerimentos nº 62, 63 e 64, de 2024-CE.
09/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 64, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, em aditamento aos Requerimentos nº 62 e 63, de 2024-CE.
09/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 63, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, subscrito pela Senadora Janaína Farias e pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 62, de 2024-CE.
04/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/07/2024.
02/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:21.
Última atualização de dados legislativos: 07/10/2024 12:34