Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 71, de 2024
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação da educação escolar quilombola no país.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/07/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 15/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 71/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 15/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação da educação escolar quilombola no país.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:51. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO, QUILOMBOS, COMUNIDADE, QUILOMBOLA
- 15/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:51.
- REQ 71/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2024 12:52