Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 2024

Autoria
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 16 de 21/08/2024
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros) para financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa – PB.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 16 de 21/08/2024
Último local:
19/08/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/08/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 02:20

Identificação:
PRS 25/2024
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros) para financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa – PB.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 25/2024
Autor:
Senado Federal
Data:
22/08/2024
Descrição/Ementa
Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros) para financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa – PB.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 132/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 132/2024-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024) Apresentado como conclusão do Parecer nº 131/2024-PLEN/SF, relatora Senadora Daniella Ribeiro, sobre a MSF nº 34/2024. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
19/08/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 154/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/08/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 25/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 854/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/08/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 25/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 855/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/08/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de João Pessoa (PB) cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° XX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 25/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 853/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/08/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 25/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/08/2024 Publicado no DSF Páginas 168-170 - DSF nº 137
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 16 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/08/2024 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 21/08/2024.
22/08/2024 Publicado no DSF Páginas 168-170 - DSF nº 137
Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/24.
Remetido Ofício SF nº 854, de 22/08/24, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo da Resolução nº 16/24, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 855, de 22/08/24, ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo da Resolução nº 16/24, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 1056-1067 - DSF nº 131
Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2024. O projeto vai à publicação.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 458-462 - DSF nº 131
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 131/2024-PLEN/SF, relatora Senadora Daniella Ribeiro, sobre a MSF nº 34/2024.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 132/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AGENCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Matérias relacionadas:
22/08/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/24.
Remetido Ofício SF nº 854, de 22/08/24, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo da Resolução nº 16/24, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 855, de 22/08/24, ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo da Resolução nº 16/24, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 168-170 - DSF nº 137
MPSF 154/2024
OFSF 854/2024
OFSF 855/2024
OFSF 853/2024
Autógrafo - PRS 25/2024
22/08/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 16 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/08/2024 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 21/08/2024.
Publicado no DSF Páginas 168-170 - DSF nº 137
19/08/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 131/2024-PLEN/SF, relatora Senadora Daniella Ribeiro, sobre a MSF nº 34/2024.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 132/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 458-462 - DSF nº 131
P.S 132/2024 - PLEN
14/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 1056-1067 - DSF nº 131
PRS 25/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2024 10:49