Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 2024
- Autoria
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 21/08/2024
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros) para financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa – PB.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 21/08/2024
- Último local:
- 19/08/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/08/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 25/2024
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros) para financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa – PB.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 25/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/08/2024
- Descrição/Ementa
- Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros) para financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa – PB.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 132/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 132/2024-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024) Apresentado como conclusão do Parecer nº 131/2024-PLEN/SF, relatora Senadora Daniella Ribeiro, sobre a MSF nº 34/2024. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/08/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 154/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 25/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 854/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 25/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 855/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de João Pessoa (PB) cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° XX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 25/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 853/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 25/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 168-170 - DSF nº 137 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 16 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 22/08/2024 - Seção I - pág. 5. Promulgada em 21/08/2024. |
| 22/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 168-170 - DSF nº 137 | Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/24. Remetido Ofício SF nº 854, de 22/08/24, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo da Resolução nº 16/24, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 855, de 22/08/24, ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo da Resolução nº 16/24, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 15/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 1056-1067 - DSF nº 131 | Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2024. O projeto vai à publicação. |
| 15/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 458-462 - DSF nº 131 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024) Apresentado como conclusão do Parecer nº 131/2024-PLEN/SF, relatora Senadora Daniella Ribeiro, sobre a MSF nº 34/2024. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 132/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AGENCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- Matérias relacionadas:
- 22/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 853, de 22/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 154, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/24.
Remetido Ofício SF nº 854, de 22/08/24, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo da Resolução nº 16/24, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 855, de 22/08/24, ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo da Resolução nº 16/24, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 168-170 - DSF nº 137
- MPSF 154/2024
- OFSF 854/2024
- OFSF 855/2024
- OFSF 853/2024
- Autógrafo - PRS 25/2024
- 22/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 16 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/08/2024 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 21/08/2024. - Publicado no DSF Páginas 168-170 - DSF nº 137
- 19/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 14/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 131/2024-PLEN/SF, relatora Senadora Daniella Ribeiro, sobre a MSF nº 34/2024.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 132/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 458-462 - DSF nº 131
- P.S 132/2024 - PLEN
- 14/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1056-1067 - DSF nº 131
- PRS 25/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2024 18:45
