Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 83, de 2024

Autoria: Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024, para debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, seja incluído, na 7ª Audiência, um representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/09/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
11/11/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-31 às 12:27
Identificação:
REQ 83/2024 - CE
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024, para debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, seja incluído, na 7ª Audiência, um representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:19. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DECENIO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO NACIONAL
11/11/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 11/11/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE, REQ 83/2024 - CE e REQ 89/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13110&codcol=47
07/11/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE, REQ 83/2024 - CE e REQ 89/2024 - CE prevista para a 65ª reunião, agendada para 11/11/2024, às 10h.
21/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 21/10/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE, REQ 83/2024 - CE e REQ 89/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13051&codcol=47
17/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE, REQ 83/2024 - CE e REQ 89/2024 - CE prevista para a 61ª reunião, agendada para 21/10/2024, às 10h.
14/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 14/10/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13021&codcol=47
10/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE prevista para a 58ª reunião, agendada para 14/10/2024, às 10h.
07/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública realizada em 07/10/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13013&codcol=47
30/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 30/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13005&codcol=47
25/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE prevista para a 55ª reunião, agendada para 30/09/2024, às 10h.
23/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 23/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13000&codcol=47
19/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE prevista para a 54ª reunião, agendada para 23/09/2024, às 10h.
17/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 17/09/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 83, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Marcelo Castro e subscrito pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 64, de 2024-CE.
13/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/09/2024.
12/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:19.
REQ 83/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2024 12:58