Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 89, de 2024
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), e outros Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) solicite estudos a organismos internacionais, como Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Mundial, a respeito da tributação de produtos, como bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, e seus impactos na saúde de forma geral, com especial atenção para a saúde infantil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/10/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 09/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 89/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) solicite estudos a organismos internacionais, como Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Mundial, a respeito da tributação de produtos, como bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, e seus impactos na saúde de forma geral, com especial atenção para a saúde infantil.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:38. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 89, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pelo Senador Humb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Organização Pan-Americana da Saúde
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha resposta da OPAS aos estudos solicitados pelo Requerimento nº 89, de 2024-CAS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados documentos da Organização Pan-Americana da Saúde e do Banco Mundial, relativos à solicitação constante no Requerimento nº 89, de 2024-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Banco Mundial
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha resposta do Banco Mundial aos estudos solicitados pelo Requerimento nº 89, de 2024-CAS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados documentos da Organização Pan-Americana da Saúde e do Banco Mundial, relativos à solicitação constante no Requerimento nº 89, de 2024-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Unicef
- Data:
- 18/11/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha resposta do Unicef aos estudos solicitados pelo Requerimento nº 89, de 2024-CAS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado documento do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, relativo à solicitação constante no Requerimento nº 89, de 2024-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
- Data:
- 16/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha resposta da OCDE aos estudos solicitados pelo Requerimento nº 89, de 2024-CAS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado documento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, relativo à solicitação constante no Requerimento nº 89, de 2024-CAS. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), INFORMAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), FUNDO INTERNACIONAL DE EMERGENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFANCIA (UNICEF), ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE), ESTUDO, TRIBUTAÇÃO, Imposto Seletivo (IS), EFEITO, SAUDE, CRIANÇA, CONSUMO, BEBIDA, AÇUCAR, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO
- 16/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado documento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, relativo à solicitação constante no Requerimento nº 89, de 2024-CAS.
- Correspondência Eletrônica
- 18/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado documento do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, relativo à solicitação constante no Requerimento nº 89, de 2024-CAS.
- Documento Não categorizado
- 13/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntados documentos da Organização Pan-Americana da Saúde e do Banco Mundial, relativos à solicitação constante no Requerimento nº 89, de 2024-CAS.
- Documento Não categorizado
- Documento Não categorizado
- 09/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 89, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pelo Senador Humberto Costa, para que a Comissão solicite estudos a organismos internacionais a respeito da tributação de produtos, como bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, e seus impactos na saúde de forma geral, com especial atenção para a saúde infantil.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:38.
- REQ 89/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 16/12/2024 09:11