Requerimento n° 762, de 2024

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cancelamento repentino e sem justificativa da audiência pública sobre liberdade de expressão no Brasil no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que havia sido agendada para o dia 13 de novembro de 2024.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/11/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
13/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Identificação:
RQS 762/2024
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
11/11/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cancelamento repentino e sem justificativa da audiência pública sobre liberdade de expressão no Brasil no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que havia sido agendada para o dia 13 de novembro de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 762/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/11/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 762/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2024 Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 193
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
12/11/2024 Publicado no DSF Páginas 152-158 - DSF nº 193
Autuado o Requerimento nº 762/2024. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
11/11/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 13/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), EMBAIXADOR, ESCLARECIMENTOS, CANCELAMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, BRASIL, AMBITO, COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH)
13/02/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27/11/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
11/11/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
11/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 193
11/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 762/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 152-158 - DSF nº 193
RQS 762/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/02/2025 17:48