Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 104, de 2024
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), e outros Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3096/2024, que “altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para ‘dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica’”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/11/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 19/11/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 104/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3096/2024, que “altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para ‘dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica’”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:51. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, TRANSPORTE ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA
- 19/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 19/11/2024, em atendimento ao REQ 104/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13148&codcol=47
- 14/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 104/2024 - CE prevista para a 69ª reunião, agendada para 19/11/2024, às 14h.
- 12/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/11/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 104, de 2024-CE, de autoria da senadora Teresa Leitão e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
- 12/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:51.
- REQ 104/2024 - CE