Projeto de Lei n° 4435, de 2024
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde
Ementa: Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Flávio Arns
- Último local:
- 26/11/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 04/12/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4435/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 4435/2024
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4435/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 94/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 22/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4435, de 2024, que Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência púb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 111/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 94/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 111, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Laércio Oliveira, em aditamento ao Requerimento n... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 64-68 - DSF nº 201 | A presente matéria vai à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 20/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 198 | Autuado o Projeto de Lei nº 4435/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 25/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Arns
- Prazos:
- 27/11/2024 - 03/12/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, CANCER, ORIGEM, GENETICA, MES, NOVEMBRO
- Matérias relacionadas:
- 04/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 04/12/2025, em atendimento aos REQ 94/2025 - CAS e REQ 111/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14250&codcol=40
- 28/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 94/2025 - CAS e REQ 111/2025 - CAS prevista para a 71ª reunião, agendada para 04/12/2025, às 09h30.
- 12/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 111, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Laércio Oliveira, em aditamento ao Requerimento nº 94, de 2025-CAS, para a inclusão de convidada na audiência pública destinada a de instruir o Projeto de Lei nº 4435 de 2024, que “Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 111/2025 - CAS
- 22/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4435 de 2024, que “Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 94/2025 - CAS
- 23/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 04/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 28/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia:27/11/2024.
Último dia:03/12/2024.
- 26/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 26/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CAS.
- 25/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 64-68 - DSF nº 201
- 19/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4435/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 198
- Avulso inicial da matéria
- PL 4435/2024
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2025 12:03
