Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 71, de 2024

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR) e outros

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 34/2024 - CDH sejam incluídos os convidados que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/12/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
11/12/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 71/2024 - CDH
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE) e outros.
Data:
11/12/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 34/2024 - CDH sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:08. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/12/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
11/12/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 57ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova a inclusão do item de forma extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
11/12/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:08.
REQ 71/2024 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 11/12/2024 17:19